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Estudos técnicos sobre características de tradicionalidade de comunidades situadas na região do empreendimento “Extensão da Mina do Sapo” – Anglo American

Desafio

Identificar comunidades com características de tradicionalidade localizadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim (MG), em atendimento em Termo de Referência emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para orientar o cumprimento de condicionante para obtenção das licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI). Identificar possíveis pressões exercidas pelo empreendimento de extensão da Mina do Sapo sobre a tradicionalidade de tais comunidades.

A Solução

Nosso trabalho envolveu a caracterização da área de estudo em seus aspectos histórico-culturais, levantou e mapeou os modos de vida, cultura, aspectos socioeconômicos e demográficos (saúde, educação, renda, longevidade, gênero, trabalho/ocupação, religiosidade), laços de solidariedade e rivalidade, meios de subsistência, inserção e ciclos econômicos locais/regionais, patrimônio cultural material e imaterial, patrimônio natural, modos de fazer, saberes, ofícios, lugares, manifestações artísticas e religiosas e relação entre indivíduos, comunidade e meio ambiente. A partir de tais atividades, aplicamos metodologia desenvolvida pela H&P e que compreende a tradicionalidade a partir de suas dimensões de sociabilidade, territorialidade, culturalidade e produtividade, o que permitiu a identificação das comunidades detentoras de elementos tradicionais, em observância ao preconizado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, analisando de forma integrada a questão da tradicionalidade nas comunidades, suas interdependências bem como vínculos intra e extra grupos.

Resultados

Elaboramos um relatório em que foram apresentados 46 grupos populacionais nos três municípios, sendo 9 em Alvorada de Minas, 7 em Dom Joaquim e 30 em Conceição do Mato Dentro. Destas, 24 foram caracterizadas enquanto comunidades com elementos de tradicionalidade. A partir dessa caracterização, foi elaborado diagnóstico em que foram indicadas mudanças sobre a dimensão socioespacial, sociocultural e sociotécnica, além de vetores de pressão sobre a capacidade de reprodução social de cada comunidade, inclusos prognósticos das mudanças sobre essas dimensões.

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